A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) participou de forma online da Assembleia Geral de junho da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), na qual foram discutidas pautas institucionais importantes. Durante o encontro, foi aprovada a criação da Comissão Temática dos Direitos dos Povos Indígenas, uma iniciativa essencial para uma atuação mais atenta em relação às graves violações dos direitos dessas comunidades.
A proposta de criação da Comissão foi apresentada pelas defensoras públicas Alessia Tuxá (BA), Jeane Magalhães Xaud (RR), Jonhy Giffoni (PA), Patricia Magno (RJ), Alessandra Quines (RS), Claudia Aguirre (AC), Elceni Diogo (RR), Olga Lemos (MS) e Neyla Ferreira Mendes (MS). Conscientes do cenário atual de proteção dos direitos dos povos indígenas, esses defensores públicos destacam a necessidade de uma atuação mais qualificada por parte da Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal. A criação da Comissão será fundamental para fortalecer e aprimorar a atuação nessa área.
A proposta foi aprovada por unanimidade, contando com o parecer favorável das diretorias legislativas e de articulação social.
A presidente da Adpeto, Karla Letícia de Araújo, destaca a importância dos indígenas no Tocantins, onde aproximadamente 14 mil indígenas vivem. Segundo Karla, essas comunidades merecem respeito e atenção, e a criação da Comissão Temática dos Direitos dos Povos Indígenas é um passo importante para garantir a proteção e promoção desses direitos.
Para Karla, a criação da Comissão Temática dos Direitos dos Povos Indígenas representa um avanço significativo nessa jornada, fortalecendo a atuação da Defensoria Pública em prol dessas comunidades. A presidente acrescentou que é necessário reconhecer a importância dos povos indígenas, sua rica cultura e conhecimento ancestral, e trabalhar para assegurar que seus direitos sejam respeitados e preservados.