A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), nesta terça-feira, 27, o Termo de Cooperação Técnica para a Democracia visando o enfrentamento à desinformação nas Eleições 2022. A partir desta parceria, a Defensoria vai colaborar com a disseminação, nos próprios canais oficiais, de informações de combate a conteúdos falsos que envolvam o processo eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação.
A assinatura do Termo ocorreu na sala de reuniões da presidência do TRE-TO, em Palmas. Participaram deste momento a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o presidente do Tribunal, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Guilherme Vilela Ivo Dias; a ouvidora eleitoral e coordenadora da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, Ana Paula Brandão Brasil; e o assessor-chefe da presidência, Laudyone Arruda.
De acordo com Helvécio Brito, a participação da Defensoria Pública nesta ação é muito importante, principalmente no que concerne à ampliação do alcance das informações verdadeiras junto à população hipossuficiente, que é o público assistido pela Instituição.
“A Defensoria Pública é um órgão de extrema importância, porque às pessoas são levadas informações que algumas vezes não são verdadeiras, e ninguém melhor do que a própria Defensoria para contribuir, nos ajudando a levar aos cidadãos hipossuficientes a verdade dos fatos”, afirmou o presidente do TRE-TO.
Conforme destacou Estellamaris Postal, é necessário se garantir a segurança informativa de toda a população, mas, principalmente, à parcela assistida pela Defensoria Pública.
“O nosso site e as nossas redes são muito acessados pelo nosso público. Então, quanto mais a gente divulgar as informações reais, mais as pessoas que assistimos estarão se nutrindo de informação de qualidade. Junto ao TRE, nós vamos colaborar para que todas as notícias falsas e com intuito de enganar não tenham êxito”, enfatizou a Defensora Pública-Geral.
O Termo
Além da DPE-TO, dezenas de outras instituições públicas federais e estaduais, assim como órgãos de imprensa, assinaram o Termo de Cooperação nº 19/2022 da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-TO.
Conforme consta no próprio Documento, cabe aos parceiros signatários “difundir, interna e externamente, por intermédio de seus múltiplos canais, conteúdos oficiais produzidos/disponibilizados pelo TRE-TO, com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022, incluindo serviços úteis ao eleitor”.
