A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (29/11) de uma série de reuniões no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde o governo de transição está reunido, em Brasília. A dirigente integra o sub GT Acesso à Justiça, Cidadania e Grupos Vulnerabilizados - que compõe a pasta do GT Justiça e Segurança - e, ao longo das últimas semanas, tem contribuído com o debate a apresentação de diagnósticos, sugestões e propostas em diversas áreas de atuação com relação direta com a ANADEP e a Defensoria Pública.
A primeira etapa do dia foi a reunião do GT de Justiça e Segurança Pública, coordenada pelo senador eleito Flávio Dino (PSB-MA). Na ocasião houve apresentação dos pré-relatórios da sub-pastas que integram o grupo, entre elas, a temática "Acesso à Justiça, Cidadania e Grupos Vulnerabilizados", coordenada pela advogada Sheila de Carvalho. Os GTs serão responsáveis pela construção de diagnósticos que servirão de subsídio para a construção de políticas públicas em cada área específica.
Em seguida, ao lado do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), a dirigente participou de diálogo com os coordenadores da equipe de transição do governo eleito, o ex-ministro Aloizio Mercadante, o Procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias, e o sociólogo e ex-assessor do DIEESE, Clemente Ganz. Em pauta, demandas emergenciais do funcionalismo, como a reposição inflacionária e a realização de concursos.
No fim do dia, integrantes da ANADEP e do CONDEGE foram recebidos em agenda institucional por Flávio Dino (PSB-MA). Na ocasião a dirigente fez a entrega do II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital, além de material alusivo as campanhas nacionais da entidade e ofício executivo com a apresentação de demandas. Representantes da ANADEF e DPU, além dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Valtenir Pereira (MDB-MT), e a advogada Sheila Carvalho também participaram da agenda.
Rivana Ricarte pontua que o GT é um canal essencial de aproximação com o governo eleito a fim de mostrar a essencialidade da Defensoria Pública na construção de eixos relacionados ao acesso à justiça e defesa e promoção dos direitos humanos. "Tem sido um trabalho intenso e coletivo. Temos dialogado e recebido propostas de defensoras públicas e defensores públicos de todo o país, com a participação das nossas comissões temáticas. Entre os avanços que esperamos alcançar está a criação da Secretaria de Acesso à Justiça dentro do Ministério da Justiça”.
Fonte: ANADEP Brasil
