Para registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da ANADEP promoverá no dia 16 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Pará, o 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.
Conforme o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual, Sérgio Lima, a ideia é debater o tema e demostrar que a vulnerabilidade da população LGBTI é bastante diversificada. Segundo ele, ao mesmo tempo em que é preciso entender as necessidades desse grupo como um todo, existem demandas específicas que também precisam ser valorizadas. Para ele, o papel da Defensoria Pública nessa esfera é fundamental. “A missão institucional da Defensoria Pública é a promoção de Direitos Humanos e não há limites para que este tipo de atuação seja ampliado. Hoje, observamos algumas demandas latentes como o casamento homoafetivo, registro do filho para que conste o nome das duas mães, direito à saúde, políticas públicas específicas, combate à lesbofobia e a própria violência doméstica. No entanto, mais do que definir demandas, esse Fórum se presta justamente a ouvir o que o movimento espera e exige da atuação defensorial. É essa voz que queremos e precisamos dar à comunidade LGBTI”, pontua.
Para o defensor público, o movimento lésbico passa por um processo de empoderamento com características próprias que a Comissão deseja enaltecer. “Prova disso foi a alteração da sigla GLS e GLBT para LGBTI, quando a própria comunidade gay apoiou sensivelmente as lutas por respeito e dignidade das mulheres homossexuais”, explica.
Entre os temas a serem debatidos destacam-se: Saúde da Mulher e Políticas Públicas; Construção de propostas de atuação das Defensorias Públicas brasileiras em defesa dos direitos LGBTI; Relações Familiares sob o aspecto civil e criminal.
O evento é uma iniciativa da ANADEP, da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP-PA), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) e Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Pará (ESDPA).
Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente aqui.
Confira a programação completa aqui.
Informações
O que: 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.
Quando: 16 de setembro (sexta-feira), a partir das 8h30, na sede da Defensoria Pública do Pará (Rua Padre Prudêncio, n. 154)
Facebook: www.facebook.com/diversidadeanadep
Ascom Anadep
