O CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins já está se preparando para a segunda edição da Revista ADSUMUS, a revista jurídica da Instituição. O prazo para envio dos trabalhos termina no dia 15 de setembro de 2016. Membros, Servidores e Estagiários da DPE-TO podem apresentar artigos e outras formas de comunicação científica de interesse acadêmico e prático para publicação.
Segundo o Conselho de Política Editorial da Revista Jurídica da DPE-TO, o objetivo da publicação é o aperfeiçoamento funcional dos Membros, Servidores e Estagiários da Instituição, fomentando uma ampla discussão acerca de temas relevantes, principalmente, no tocante à prática diária da Defensoria Pública, bem como o estímulo à produção científica, à difusão jurídica, o engrandecimento social, acadêmico e jurídico, através de compartilhamento de ideias.
A Revista é um periódico científico para publicação de trabalhos inéditos que contribuam com a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com produções elaboradas individualmente ou, no máximo, por três autores com coautorias claramente explicitadas. Os trabalhos poderão ser submetidos na forma de artigo científico, artigo de revisão, parecer, resenha, e comunicação breve.
Os trabalhos apresentados serão analisados e aprovados para publicação, divididos nas seguintes áreas temáticas: Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos; Direito da Infância e Juventude; Direitos Difusos e Coletivos; e Justiça Social.
A proposta é dar mais visibilidade às atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e fomentar a troca de conhecimento e experiências, aproximando a Defensoria Pública ao meio acadêmico. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo email revistajurídica@defensoria.to.gov.br, e devem constar os anexos contidos no edital de chamada.
As normas técnicas e demais procedimentos para a elaboração e publicação dos Trabalhos Científicos estão disponíveis no Edital nº 084 de 16 de maio de 2016, publicado no diário oficial nº 4.623 de 16 de maio de 2016 – que pode ser baixado no link no final desta página.
1ª Edição
A primeira edição da Revista ADSUMUS foi lançada em 18 de maio passado. Para a publicação de estréia foram selecionados 13 artigos que passaram pelo crivo de 24 componentes do corpo editorial e 20 pareceristas tanto de universidades brasileiras como estrangeiras. Nesta primeira edição foram publicados os artigos dos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques, Fabrício Dias e Téssia Carneiro, dos Servidores Alesssandra Bacelar, Ana Claudia Moura Figueireido, Danila Gama, Fabíola Pim Pim, Fernando César Amaral, Gardene Ferro, Glauciana Montelo, Jean Bezerra da Silva, Manuzy Fonseca Goffi, Naira Aires Ribeiro, Paulo André Gratão, Pedro Paulo Valadão Coelho e Rose Dayanne Santana Nogueira. A publicação contou ainda com artigo do ex-ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, que aceitou o convite para participar e contribuir com esse momento histórico da instituição.
Autor: Clédiston Ancelmo - Ascom - DPE/TO
