Em reunião ocorrida nesta terça-feira (21) o presidente da Adpeto, Neuton Jardim, cobrou da administração da DPE-TO as medidas cabíveis para efetivação das nomeações dos Defensores Públicos Substitutos, aprovados no último concurso.
O certame, homologado em 2013, tinha a validade de dois anos, e, conforme previa o edital, foi prorrogado por mais dois, mediante ato 536, publicado no DOE/TO 4.478 de 2015. O prazo final de validade, após a prorrogação, vencerá em 2017.
Para o presidente Neuton Jardim, as nomeações são necessárias para suprir as 16 vagas de Defensores Públicos Substitutos, existentes na instituição. “Ainda temos 28 aprovados no concurso aguardando nomeação. Se a instituição não nomear estes defensores dentro da validade do concurso teremos de realizar outro certame, o que não é fácil e também é muito dispendioso” justifica.
Segundo o Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, o pleito da Adpeto é muito relevante e necessário para a Defensoria Pública. “Vamos elencar esta demanda como uma das prioridades institucionais. Temos apenas que equalizar esta necessidade com as propostas orçamentárias que já estão sendo estudadas para o próximo ano”, conclui.
Andréa Lopes - Ascom Adpeto
