estupro
es.tu.pro
sm (lat stupru) 1 Atentado ao pudor cometido com violência. 2 Coito sem consentimento da mulher e efetuado com emprego de força, constrangimento, intimidação ou decepção quanto à natureza do ato; violação. (Quase sempre empregado quando a vítima é menor de idade.) Dicionário Michaelis
A descrição acima citada, e constante no Dicionário Michaelis, deixa claro quem é a vítima frequente deste crime: a mulher, com destaque na observação de que quase sempre a vítima é menor de idade. A barbárie remonta a idade da pedra, ou a sociedade vivida pelos homens das cavernas, que mesmo em livrinhos de histórias infantis ou em tirinhas de jornais mostram garotas sendo arrastadas pelos cabelos pelos seus agressores, trogloditas do sexo masculino. Nos gibis, esta cena parece lúdica, e um evento comum e corriqueiro, mas a verdade é que este crime é hediondo, bárbaro e violento.
Infelizmente no Brasil os números deste crime, apesar de registrar uma média assustadora de cerca de 50 mil casos por ano, segundo dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança - coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - representa apenas um terço dos casos ocorridos.
Estima-se que os casos registrados são baixos porque existe um comportamento persistente que cerca o estupro: o silêncio e o medo. As vítimas, quase sempre mulheres, menores, vulneráveis e até incapazes, não denunciam seus agressores, pois geralmente dependem deles financeiramente ou até emocionalmente, já que grande parte dos crimes ocorrem dentro da própria casa da vítima. Ademais, existe o medo da exposição e do pré-julgamento recorrente, que insiste em culpar a vítima pela violência sofrida, como se seu próprio comportamento “justificasse” a ação covarde e violenta sofrida por ela.
Além disso, este tipo de crime a sociedade prefere esconder, por serem muitas vezes praticados por pessoas de maior influência ou até mesmo de poder aquisitivo melhor. Sendo assim, policiais não investigam as acusações, famílias ignoram os pedidos de ajuda ou as vezes nem acreditam na versão da vítima, instituições fazem vistas grossas para o que ocorre em suas dependências. Enfim, esses e outros fatores contribuem para que grande parte da violência sexual que ocorre diariamente jamais seja conhecida por ninguém. E isso, sim, é um crime ainda maior do que a soma de cada caso.
A cultura do estupro é uma doença grave que atinge a nossa sociedade e é urgente que o país, de forma geral, invista em campanhas educacionais, que o assunto seja debatido e que os profissionais que atuam nestes casos- policiais, médicos, psicólogos, advogados, defensores públicos e até juízes – sejam capacitados e envolvidos nas discussões temáticas relativas à esta causa. Afinal, ainda que a Lei 12.015 (Maria da Penha) estipule pena de até dez anos para o estuprador, o crime acontece a todo instante, alicerçado na impunidade do agressor e no silêncio dos inocentes.
Andréa Lopes, é jornalista e assessora de comunicação da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins
